Execução Fiscal 0000863-60.2013.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 10.604,55

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PRADO - BA

Reu

M TEIXEIRA DE SOUZA - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:20

Baixa Definitiva

12/05/2026, 12:20

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de M TEIXEIRA DE SOUZA - ME em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 22:25

Expedição de intimação.

14/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 15:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:20

Baixa Definitiva

12/05/2026, 12:20

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 15:20

Despacho

•15/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de M TEIXEIRA DE SOUZA - ME em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 22:25

Expedição de intimação.

14/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Prado - Ba Executado: M Teixeira De Souza - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000863-60.2013.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PRADO - BA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000863-60.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. I. e C. Prado/BA, 24 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto.

18/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:36

Expedição de despacho.

15/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 12:06

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:06

Devolvidos os autos

10/07/2019, 22:06

REMESSA

08/05/2019, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

07/11/2017, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

03/12/2015, 11:43

MANDADO

09/10/2015, 10:39

MANDADO

21/09/2015, 08:59

MANDADO

17/09/2015, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

09/06/2015, 08:38

DISTRIBUIÇÃO

24/09/2013, 09:09

Despacho

•24/11/2020, 12:06