Procedimento Comum Cível 0000987-95.2014.8.05.0239 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000987-95.2014.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petroreconcavo S.a. Advogado: Bruna Curci Felix Martins E Freitas (OAB:BA32759) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Matheus Fontes Monteiro (OAB:BA33586) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Tacio Farias Conceicao (OAB:BA42048) Advogado: Vanessa Barbosa Freitas (OAB:BA34774) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787) Advogado: Geraldo Lessa Neto (OAB:BA49707) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Advogado: Patricia De Souza Brito Andrade (OAB:BA26224) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000987-95.2014.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: PETRORECONCAVO S.A. Advogado(s): BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS (OAB:BA32759), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO registrado(a) civilmente como FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065), LEONARDO NUNEZ CAMPOS registrado(a) civilmente como LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972), MATHEUS FONTES MONTEIRO registrado(a) civilmente como MATHEUS FONTES MONTEIRO (OAB:BA33586), RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB:BA32930), TACIO FARIAS CONCEICAO (OAB:BA42048), VANESSA BARBOSA FREITAS (OAB:BA34774) REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787), GERALDO LESSA NETO (OAB:BA49707), ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644), MANOEL DOS SANTOS NETO (OAB:BA13988), PATRICIA DE SOUZA BRITO ANDRADE (OAB:BA26224) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000987-95.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. A parte autora manifestou desinteresse em produção de outras provas. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se possui provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Fica advertida de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Petroreconcavo S.a. Advogado: Bruna Curci Felix Martins E Freitas (OAB:BA32759) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Matheus Fontes Monteiro (OAB:BA33586) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Tacio Farias Conceicao (OAB:BA42048) Advogado: Vanessa Barbosa Freitas (OAB:BA34774) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787) Advogado: Geraldo Lessa Neto (OAB:BA49707) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Advogado: Patricia De Souza Brito Andrade (OAB:BA26224) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000987-95.2014.8.05.0239 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000987-95.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. No mesmo prazo supracitado, já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4. Havendo manifestação de interesse pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim; 5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.); 9. Após, à conclusão, com brevidade. São Sebastião do Passé, 12 de abril de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PETRORECONCAVO S.A. em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PETRORECONCAVO S.A. em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 16/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(70)