Procedimento Comum Cível 0005078-32.2011.8.05.0112 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005078-32.2011.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de WILSON DE QUEIROZ PEDROSA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3128726874 EM 09/03/2026 17:14:18

09/03/2026, 17:14

Expedição de intimação.

25/02/2026, 09:52

Expedição de despacho.

25/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Wilson De Queiroz Pedrosa Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Interessado: Instituto Nacional De Seguridade Social Inss Interessado: Uniao Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005078-32.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: WILSON DE QUEIROZ PEDROSA Advogado(s): AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16834) INTERESSADO: Instituto Nacional de Seguridade Social Inss e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0005078-32.2011.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Trata-se de ação ordinária ajuizada por WILSON DE QUEIROZ PEDRODA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), visando a anulação de autos de infração contra ele lavrados, requerendo antecipação de tutela para que fossem as rés compelidas a abster-se de incluir o nome do autor no CADIN ou em quaisquer outros órgãos restrição ao crédito, bem como a suspensão da exigibilidade das multas. Em decisão datada de 24.05.2010, o juízo da Seção Judiciária de Feira de Santana acolheu preliminar de incompetência e declinou o feito para este juízo. Despacho deste juízo datado de 26.11.2011 determinou intimação das partes para se manifestarem sobre a recepção dos autos. Intimados por meio de seus procuradores, ambas as partes se mantiveram silentes. Intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o interesse de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo se resolução do mérito. Em caso de negativa ou ausência de resposta, voltem-me conclusos para sentença extintiva. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 14 de outubro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:18

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 09:52

Despacho

•04/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Wilson De Queiroz Pedrosa Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Interessado: Instituto Nacional De Seguridade Social Inss Interessado: Uniao Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005078-32.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: WILSON DE QUEIROZ PEDROSA Advogado(s): AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16834) INTERESSADO: Instituto Nacional de Seguridade Social Inss e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0005078-32.2011.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Trata-se de ação ordinária ajuizada por WILSON DE QUEIROZ PEDRODA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), visando a anulação de autos de infração contra ele lavrados, requerendo antecipação de tutela para que fossem as rés compelidas a abster-se de incluir o nome do autor no CADIN ou em quaisquer outros órgãos restrição ao crédito, bem como a suspensão da exigibilidade das multas. Em decisão datada de 24.05.2010, o juízo da Seção Judiciária de Feira de Santana acolheu preliminar de incompetência e declinou o feito para este juízo. Despacho deste juízo datado de 26.11.2011 determinou intimação das partes para se manifestarem sobre a recepção dos autos. Intimados por meio de seus procuradores, ambas as partes se mantiveram silentes. Intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o interesse de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo se resolução do mérito. Em caso de negativa ou ausência de resposta, voltem-me conclusos para sentença extintiva. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 14 de outubro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de WILSON DE QUEIROZ PEDROSA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3128726874 EM 09/03/2026 17:14:18

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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