Execução Fiscal 8000922-65.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 472,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

IDALICE DE JESUS VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de IDALICE DE JESUS VIANA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:28

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Idalice De Jesus Viana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000922-65.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:33

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:33

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de IDALICE DE JESUS VIANA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Sentença

•08/07/2024, 19:11

11/07/2024, 13:28

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Idalice De Jesus Viana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000922-65.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:33

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:50

Publicado Despacho em 12/04/2024.

15/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

15/04/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:40

Expedição de despacho.

10/04/2024, 00:40

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:31

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 23:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/03/2023, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 12:22

Expedição de mandado.

30/01/2023, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:11

Conclusos para decisão

19/08/2022, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:16

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/06/2022 23:59.

25/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 20:25

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:01

Decisão

•05/06/2024, 20:33

Decisão

•05/06/2024, 20:33

Decisão

•05/06/2024, 20:33

Despacho

•10/04/2024, 00:40

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:34

Despacho

•22/08/2022, 14:11

Despacho

•17/08/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:41

Despacho

•22/07/2021, 13:48