Embargos de Declaração Cível 0006906-19.2013.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA

Autor

PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO

Autor

MUNICIPIO DE IGUAI - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ

Autor

HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 40300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR

Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999·CPF·Representa: Autor

MILENA SANTOS SILVA

OAB/BA 38638·CPF·Representa: Autor

EVANDRO TAVARES CHAVES

Representa: Autor

Partes do Processo(20)

HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA

Autor

PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO

Autor

MUNICIPIO DE IGUAI - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ

Autor

HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA

CNPJ

Autor

PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IGUAI

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ

Reu

PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO

CPF

Reu

MILENA SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANDRO TAVARES CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TASSIA ALMEIDA DE ARAUJO GOES

OUTROS_PARTICIPANTES

HERALDO PASSOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 40300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR

Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999·CPF·Representa: Autor

MILENA SANTOS SILVA

OAB/BA 38638·CPF·Representa: Autor

EVANDRO TAVARES CHAVES

Representa: Autor

SAVIO SANTOS MOREIRA

OAB/BA 40396·CPF·Representa: Autor

MILENA SANTOS SILVA

OAB/BA 38638·CPF·Representa: Réu

EVANDRO TAVARES CHAVES

Representa: Réu

SAVIO SANTOS MOREIRA

OAB/BA 40396·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR

Representa: Réu

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 40300·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2022, 22:14

Baixa Definitiva

14/08/2022, 22:14

Cancelada a movimentação processual

14/08/2022, 22:13

Desentranhado o documento

14/08/2022, 22:13

Juntada de informações judiciais

14/08/2022, 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:33

Processo Reativado

03/08/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:38

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:38

Processo Reativado

03/08/2022, 09:37

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:35

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/08/2022, 22:14

Baixa Definitiva

14/08/2022, 22:14

Cancelada a movimentação processual

14/08/2022, 22:13

Desentranhado o documento

14/08/2022, 22:13

Juntada de informações judiciais

14/08/2022, 22:12

Documentos

Acórdão

•01/06/2022, 09:41

Despacho

•16/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:33

Processo Reativado

03/08/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:38

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:38

Processo Reativado

03/08/2022, 09:37

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:35

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:40

Publicado Ementa em 13/06/2022.

13/06/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2022, 09:48

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:39

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/05/2022, 15:32

Solicitado dia de julgamento

17/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de PERICLES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 15:49

Publicado Despacho em 17/03/2022.

18/03/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2022, 15:30

Distribuído por dependência

14/03/2022, 15:30

Despacho

•16/03/2022, 13:04