Execução Fiscal 0307686-49.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.668,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:35

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:12

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:39

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:35

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:12

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:42

Despacho

•29/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:39

Publicado Despacho em 27/01/2025.

02/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:21

Expedição de intimação.

19/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:30

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

31/10/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 07:32

Publicado Despacho em 01/08/2025.

07/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

07/08/2025, 02:38

Expedição de despacho.

30/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 18:10

Expedição de intimação.

26/05/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Publica Do Município De Ilheus Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0307686-49.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHEUS EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta SEM CAPTURA DE VALOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307686-49.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte exequente, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 01 de setembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ilheus em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.

21/06/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

21/06/2024, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2019, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/07/2018, 00:00

Documento

11/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2018, 00:00

Audiência Designada

23/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2018, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2018, 00:00

Mero expediente

09/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/12/2017, 00:00

Documento

06/12/2017, 00:00

Audiência Designada

27/11/2017, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Mandado

24/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Mandado

08/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

11/05/2017, 00:00

Audiência Designada

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2017, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2016, 00:00

Mero expediente

18/11/2016, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Despacho

•29/04/2026, 16:37

Decisão

•19/12/2025, 09:25

Decisão

•31/10/2025, 22:28

Decisão

•31/10/2025, 22:28

Despacho

•30/07/2025, 15:43

Despacho

•30/07/2025, 15:43

Despacho

•26/05/2025, 15:03

Despacho

•23/01/2025, 19:57

Despacho

•23/01/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:46

Decisão

•29/05/2024, 12:29

Despacho

•26/08/2019, 20:29

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:42

Despacho

•29/04/2026, 16:37

Despacho

•29/04/2026, 16:37

Decisão

•19/12/2025, 09:25

Decisão

•31/10/2025, 22:28

Decisão

•31/10/2025, 22:28

Despacho

•30/07/2025, 15:43

Despacho

•30/07/2025, 15:43

Despacho

•26/05/2025, 15:03

Despacho

•23/01/2025, 19:57

Despacho

•23/01/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:46

Decisão

•29/05/2024, 12:29

Despacho

•26/08/2019, 20:29

Despacho

•09/05/2018, 17:28

Despacho

•27/10/2017, 23:28

Despacho

•04/05/2017, 20:59

Despacho

•18/11/2016, 16:13