Usucapião 0500735-84.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA

Autor

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA

CPF

Autor

CIA VIACAO SUL BAHIANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:56

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:30

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:28

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 01:07

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:38

Publicado Despacho em 23/09/2025.

25/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

25/09/2025, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:53

Todas as movimentações(92)

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:56

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:29

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:29

Despacho

•27/03/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:30

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:28

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 01:07

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:38

Publicado Despacho em 23/09/2025.

25/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

25/09/2025, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:59

Desentranhado o documento

30/07/2025, 18:59

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:34

Juntada de certidão

05/06/2025, 18:05

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:03

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 22:12

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cia Viacao Sul Bahiano Autor: Soleval Alves Da Silva Planeta Advogado: Soleval Alves Da Silva Planeta (OAB:BA14440) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0500735-84.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Soleval Alves da Silva Planeta e outros Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) REU: CIA VIACAO SUL BAHIANO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500735-84.2016.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Considerando minha declaração de suspeição/impedimento e o transcurso de mais de 100 (cem) dias do processo concluso, renove-se a comunicação ao substituto. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:33

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

29/05/2024, 18:50

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:35

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 21:01

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:42

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

13/11/2023, 22:41

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 18:21

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

03/10/2022, 00:00

Documento

05/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

30/06/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento

09/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Liminar

07/03/2022, 00:00

Petição

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento

02/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2021, 00:00

Publicação

05/10/2021, 00:00

Abandono da causa

30/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento

07/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2021, 00:00

Documento

23/06/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Petição

12/03/2021, 00:00

Documento

12/03/2021, 00:00

Expedição de documento

12/03/2021, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Publicação

15/05/2018, 00:00

Requisição de Informações

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2018, 00:00

Expedição de documento

14/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

15/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2017, 00:00

Mero expediente

12/06/2017, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2016, 00:00

Documento

15/02/2016, 00:00

Documento

15/02/2016, 00:00

Documento

15/02/2016, 00:00

Documento

15/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2016, 00:00

Despacho

•19/09/2025, 13:26

Despacho

•19/09/2025, 11:53

Despacho

•10/02/2025, 11:06

Despacho

•06/02/2025, 22:12

Despacho

•15/10/2024, 09:58

Despacho

•13/10/2024, 19:27

Despacho

•13/10/2024, 19:27

Despacho

•04/06/2024, 16:33

Decisão

•14/11/2023, 09:42

Decisão

•13/11/2023, 22:40

Despacho

•30/06/2022, 23:29

Decisão

•07/03/2022, 18:03

Sentença

•30/09/2021, 12:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/03/2026, 17:29

Despacho

•27/03/2026, 17:21

Despacho

•19/09/2025, 13:26

Despacho

•19/09/2025, 11:53

Despacho

•10/02/2025, 11:06

Despacho

•06/02/2025, 22:12

Despacho

•15/10/2024, 09:58

Despacho

•13/10/2024, 19:27

Despacho

•13/10/2024, 19:27

Despacho

•04/06/2024, 16:33

Decisão

•14/11/2023, 09:42

Decisão

•13/11/2023, 22:40

Despacho

•30/06/2022, 23:29

Decisão

•07/03/2022, 18:03

Sentença

•30/09/2021, 12:43

Despacho

•06/05/2021, 12:24

Despacho

•11/05/2018, 11:53

Despacho

•05/12/2017, 15:08

Despacho

•12/06/2017, 16:09