Apelação Cível 0528268-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 58.743,50

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

W MUELLER COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TRAJANO JOSE TEIXEIRA CHAVES JUNIOR

CPF

Reu

MYRELA ANDRADE MUELLER

03/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 19:30

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:13

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:34

Despacho

•23/04/2025, 10:33

02/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de W MUELLER COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de TRAJANO JOSE TEIXEIRA CHAVES JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MYRELA ANDRADE MUELLER em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:10

Publicado Ementa em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:52

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

06/03/2026, 09:56

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 19:30

Deliberado em sessão - julgado

03/03/2026, 17:59

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 21:17

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 21:14

Incluído em pauta para 25/02/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/01/2026, 17:34

Solicitado dia de julgamento

19/12/2025, 12:47

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:06

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 17:52

Despacho

•22/04/2025, 13:34

Sentença

•02/12/2024, 09:38

Sentença

•29/11/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 17:08

Despacho

•18/10/2021, 19:09

Despacho

•20/09/2021, 12:09

Despacho

•23/08/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 10:21

Despacho

•16/05/2017, 10:10