Procedimento Comum Cível 0501872-44.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 150.748,68

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLANDIA - BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SILVA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MIGUEL SILVA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLANDIA - BAHIA

Terceiro

SUDESB

Terceiro

JOAO PAULO ATAIDES DA SILVA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

JOAO PAULO ATAIDES DA SILVA

Reu

INCOVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

EUNICIANA CARNEIRO MASCARENHAS

CPF

Reu

ORLANDO DE ARAUJO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Reu

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO ALEXANDRE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSILENI RIBEIRO PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLANDIA - BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SILVA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MIGUEL SILVA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DANTAS MOREIRA

OAB/BA 34697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:50

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/05/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:42

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:07

Publicado Decisão em 06/05/2025.

15/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

15/02/2026, 03:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 18:33

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:50

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/05/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 18:06

10/05/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:42

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:07

Publicado Decisão em 06/05/2025.

15/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

15/02/2026, 03:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de procuração

12/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:26

Publicado Decisão em 10/06/2024.

16/06/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

16/06/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Incovidros Industria E Comercio Ltda Reu: Euniciana Carneiro Mascarenhas Advogado: Ric PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0501872-44.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

11/02/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

11/02/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:32

Expedição de mandado.

06/12/2023, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 15:21

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2023, 01:17

Expedição de mandado.

19/10/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:58

Expedição de Carta.

19/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

19/07/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

17/02/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 11:22

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:53

Juntada de Mandado

26/04/2022, 17:31

Expedição de mandado.

20/04/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:03

Expedição de mandado.

15/12/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 13:44

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 15:00

Publicado Despacho em 15/06/2020.

17/06/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:01

Conclusos para despacho

30/09/2019, 09:34

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:33

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 16:14

Publicado Despacho em 10/04/2019.

10/04/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 01:23

Expedição de despacho.

08/04/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 10:29

Conclusos para despacho

05/04/2019, 17:20

Expedição de intimação.

05/04/2019, 17:20

Petição

11/07/2018, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Petição

30/03/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Petição

07/03/2018, 00:00

Petição

07/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/03/2018, 00:00

Documento

30/10/2017, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Mero expediente

17/05/2017, 00:00

Petição

13/05/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Documento

03/05/2017, 00:00

Publicação

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Mero expediente

21/08/2014, 00:00

Decisão

•30/04/2025, 11:23

Decisão

•13/01/2025, 17:33

Decisão

•05/06/2024, 18:26

Decisão

•05/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:19

Despacho

•06/02/2023, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:53

Despacho

•30/09/2019, 11:01

Despacho

•08/04/2019, 10:29

Despacho

•03/04/2018, 13:51

Despacho

•07/03/2018, 12:45

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 18:06

Decisão

•30/04/2025, 11:23

Decisão

•13/01/2025, 17:33

Decisão

•05/06/2024, 18:26

Decisão

•05/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:19

Despacho

•06/02/2023, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:53

Despacho

•30/09/2019, 11:01

Despacho

•08/04/2019, 10:29

Despacho

•03/04/2018, 13:51

Despacho

•07/03/2018, 12:45

Despacho

•17/05/2017, 15:26

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 09:06

Despacho

•21/02/2017, 12:06

Despacho

•21/08/2014, 16:27