Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª V de Auditoria Militar de Salvador
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANISSA WEBER ALMEIDA
OAB/BA 52398·CPF·Representa: Réu
BRUNO PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 31600·CPF·Representa: Réu
CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS
OAB/BA 57350·CPF·Representa: Réu
LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 45004·CPF·Representa: Réu
LUCAS DIAS SESTELO
OAB/BA 54972·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Eduardo Nascimento Da Mata Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Allan Silva E Silva
Reu: Walter Conceicao Catugy Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0701381-52.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/06/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
27/08/2022, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
27/08/2022, 11:52
Juntada de Petição de Petição
24/08/2022, 16:37
Comunicação eletrônica
22/08/2022, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022, 17:52
Expedição de Outros documentos.
21/08/2022, 20:20
Expedição de Outros documentos.
21/08/2022, 20:20
Concluso para Despacho
07/08/2022, 00:00
Remetido ao PJE
29/07/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
20/06/2022, 00:00
Petição
14/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/06/2022, 00:00
Publicação
04/06/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•22/09/2025, 09:02
Despacho
•19/09/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição
24/08/2022, 16:37
Comunicação eletrônica
22/08/2022, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022, 17:52
Expedição de Outros documentos.
21/08/2022, 20:20
Expedição de Outros documentos.
21/08/2022, 20:20
Concluso para Despacho
07/08/2022, 00:00
Remetido ao PJE
29/07/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
20/06/2022, 00:00
Petição
14/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/06/2022, 00:00
Publicação
04/06/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
02/06/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
02/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
02/06/2022, 00:00
Documento
30/05/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão
09/05/2022, 00:00
Petição
26/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
23/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
23/04/2022, 00:00
Petição
19/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
13/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
13/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/04/2022, 00:00
Publicação
25/03/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
17/02/2022, 00:00
Mero expediente
17/02/2022, 00:00
Mandado
24/09/2021, 00:00
Petição
13/09/2021, 00:00
Expedição de Certidão
10/09/2021, 00:00
Expedição de Certidão
10/09/2021, 00:00
Publicação
31/08/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
31/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
31/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
31/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2021, 00:00
Mero expediente
26/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
16/08/2021, 00:00
Mandado
12/07/2021, 00:00
Documento
22/06/2021, 00:00
Documento
22/06/2021, 00:00
Documento
22/06/2021, 00:00
Mandado
22/06/2021, 00:00
Mandado
22/06/2021, 00:00
Expedição de Ofício
16/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado
16/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado
16/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado
16/06/2021, 00:00
Documento
16/06/2021, 00:00
Mandado
16/06/2021, 00:00
Publicação
27/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico