Procedimento Comum Cível 8040465-16.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOSELITO DE MELO LIMA

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA

OAB/BA 46964·CPF·Representa: Autor

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA

OAB/BA 872·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRAGA GALVAO

OAB/BA 53359·CPF·Representa: Réu

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12216·CPF·Representa: Réu

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 25827·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA

OAB/BA 46964·CPF·Representa: Autor

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA

OAB/BA 872·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRAGA GALVAO

OAB/BA 53359·CPF·Representa: Réu

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12216·CPF·Representa: Réu

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 25827·CPF·Representa: Réu

RICARDO FORTES BRITTO

OAB/RJ 174498·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

19/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:36

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

19/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:36

19/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 11:50

Juntada de certidão

26/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

28/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:28

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:06

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:45

Publicado Despacho em 11/06/2024.

15/06/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

15/06/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joselito De Melo Lima Advogado: Lais Rodrigues De Souza Silva (OAB:BA46964) Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB:BA872-A) Reu: Lojas Americanas S.a. Advogado: Tony Valerio Dos Santos Figueiredo (OAB:BA12216) Advogado: Archimedes Serra Pedreira Franco (OAB:BA25827) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8040465-16.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 18:29

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 06/07/2023 23:59.

24/01/2024, 01:56

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 12:24

Publicado Decisão em 13/06/2023.

19/06/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 12:42

Nomeado perito

12/06/2023, 12:42

Conclusos para despacho

10/08/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:34

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:06

Publicado Decisão em 21/09/2021.

26/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2021, 14:12

Conclusos para despacho

19/04/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 13:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:38

Publicado Despacho em 16/03/2021.

22/03/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:16

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 22/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 09:38

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 14:43

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 20/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2020.

29/12/2020, 14:38

Conclusos para despacho

12/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de despacho

24/09/2020, 11:03

Juntada de certidão

24/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de certidão

24/09/2020, 11:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/08/2020, 12:41

Publicado Decisão em 29/07/2020.

25/08/2020, 18:56

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 18:09

Decisão de Saneamento e Organização

20/07/2020, 18:10

Conclusos para decisão

17/07/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 18:09

Publicado Decisão em 25/06/2020.

06/07/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 09:45

Decorrido prazo de JOSELITO DE MELO LIMA em 18/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:40

Conclusos para decisão

04/06/2020, 16:51

Publicado Despacho em 23/03/2020.

01/06/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:57

Conclusos para despacho

18/02/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:40

Publicado Despacho em 20/12/2019.

26/01/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:40

Conclusos para decisão

16/12/2019, 18:49

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 17:44

Despacho

•14/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:06

Despacho

•07/06/2024, 11:20

Despacho

•05/06/2024, 18:29

Decisão

•12/06/2023, 15:31

Decisão

•12/06/2023, 12:42

Outros documentos

•03/04/2023, 18:22

Despacho

•13/06/2022, 20:34

Decisão

•20/09/2021, 15:35

Decisão

•20/09/2021, 14:12

Despacho

•15/03/2021, 11:39

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:36

Despacho

•14/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:06

Despacho

•07/06/2024, 11:20

Despacho

•05/06/2024, 18:29

Decisão

•12/06/2023, 15:31

Decisão

•12/06/2023, 12:42

Outros documentos

•03/04/2023, 18:22

Despacho

•13/06/2022, 20:34

Decisão

•20/09/2021, 15:35

Decisão

•20/09/2021, 14:12

Despacho

•15/03/2021, 11:39

Despacho

•12/03/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 11:03

Decisão

•20/07/2020, 18:10

Decisão

•05/06/2020, 10:40

Despacho

•19/03/2020, 18:33

Despacho

•19/12/2019, 14:40