Procedimento Comum Cível 8012640-58.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V da Infância e Juventude de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Infância e Juventude

Partes do Processo

ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA

CPF

Autor

IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 62401·CPF·Representa: Autor

RILDA CORREIA ROSAS

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA

CPF

Autor

IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:17

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:15

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:56

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de RILDA CORREIA ROSAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/12/2025, 21:44

Expedição de intimação.

17/12/2025, 15:44

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:17

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:03

Parecer do Ministerio Público

•18/12/2025, 21:44

01/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:15

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:56

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de RILDA CORREIA ROSAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/12/2025, 21:44

Expedição de intimação.

17/12/2025, 15:44

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 15:42

Juntada de ofício

17/12/2025, 15:37

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:50

Suscitado Conflito de Competência

12/12/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:54

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de PARECER MP

05/11/2025, 09:26

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:14

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 13:14

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:50

Declarada incompetência

31/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:08

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de PARECER MP

09/09/2025, 12:16

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:04

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/02/2025 23:59.

09/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:35

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:05

Publicado Decisão em 23/01/2025.

28/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

28/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:34

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Decorrido prazo de ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 18:59

Decorrido prazo de ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

11/06/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Custos L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012640-58.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: E. G. V. P. Advogado: Elisabete Maria Dos Santos Silva (OAB:BA62401) Representante: Iris Oliveira Vasconcelos Advogado: Elisabete Maria Dos Santos Silva (OAB:BA62401)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS em 18/04/2024 23:59.

06/06/2024, 02:03

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

03/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

03/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS em 21/02/2024 23:59.

02/04/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:56

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:54

Publicado Decisão em 20/02/2024.

28/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

28/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:21

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:39

Expedição de Carta precatória.

16/02/2024, 15:16

Expedição de decisão.

16/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

16/02/2024, 10:51

Expedição de decisão.

15/02/2024, 17:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:24

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:22

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:36

Decorrido prazo de ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:36

Decorrido prazo de ELIAS GAEL VASCONCELOS PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:08

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA VASCONCELOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:17

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:50

Publicado Despacho em 22/11/2023.

02/12/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:42

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 10:35

Decisão

•12/12/2025, 12:54

Decisão

•31/10/2025, 12:50

Decisão

•31/10/2025, 12:01

Despacho

•02/09/2025, 16:29

Despacho

•02/09/2025, 16:04

Decisão

•21/01/2025, 11:09

Decisão

•19/12/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:56

Decisão

•15/02/2024, 17:46

Decisão

•15/02/2024, 16:54

Despacho

•23/01/2024, 09:22

Despacho

•11/01/2024, 11:17

Despacho

•21/11/2023, 12:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/03/2026, 16:03

Parecer do Ministerio Público

•18/12/2025, 21:44

Decisão

•12/12/2025, 12:54

Decisão

•31/10/2025, 12:50

Decisão

•31/10/2025, 12:01

Despacho

•02/09/2025, 16:29

Despacho

•02/09/2025, 16:04

Decisão

•21/01/2025, 11:09

Decisão

•19/12/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:56

Decisão

•15/02/2024, 17:46

Decisão

•15/02/2024, 16:54

Despacho

•23/01/2024, 09:22

Despacho

•11/01/2024, 11:17

Despacho

•21/11/2023, 12:20

Despacho

•21/11/2023, 11:42