Embargos de Declaração Cível 8051480-60.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

CELIDALVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

CELIDALVA DA SILVA

CPF

Reu

ARLANE SALES DA SILVA

CPF

Reu

EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAELA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

ROSEMARY DOS SANTOS NUNES

CPF

Reu

CLAUDIA DE JESUS REIS

CPF

Reu

MAILANE DE JESUS TEIXEIRA

CPF

Reu

MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 12:40

Despacho

•27/05/2024, 11:53

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:53

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:53

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:51

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/10/2024, 13:37

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/10/2024, 12:40

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:02

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

16/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 09:45

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 23:04

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 11:08

Distribuído por dependência

23/05/2024, 11:08

Despacho

•26/05/2024, 23:04