Embargos de Declaração Cível 8051480-60.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

CELIDALVA DA SILVA

CPF

Reu

ARLANE SALES DA SILVA

CPF

Reu

EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

MAILANE DE JESUS TEIXEIRA

CPF

Reu

MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES

CPF

Reu

RAFAELA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

ROSEMARY DOS SANTOS NUNES

CPF

Reu

CLAUDIA DE JESUS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:01

Baixa Definitiva

11/06/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:01

Baixa Definitiva

11/06/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 22:53

Despacho

•27/11/2023, 09:18

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:32

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:02

Prejudicado o recurso

14/05/2024, 10:50

Prejudicado o recurso

13/05/2024, 22:53

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:04

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2024, 16:57

Solicitado dia de julgamento

21/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS NUNES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARTA MARIA SACRAMENTO SANTOS SALES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de MAILANE DE JESUS TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de EVA BRAZ RAMOS DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de ARLANE SALES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de CELIDALVA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS REIS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

08/12/2023, 19:54

Juntada de certidão

08/12/2023, 19:54

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 13:22

Distribuído por dependência

23/11/2023, 13:22

Despacho

•25/11/2023, 16:50