Embargos à Execução 8064257-45.2021.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 8064257-45.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 09:29

Publicado Sentença em 27/08/2025.

30/08/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:07

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ds Design De Sobrancelhas Eireli Me - Me Advogado: Marcus Tadeu Galvao Mendes (OAB:BA26050) Embargado: Salvador Norte Shopping S.a. Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Embargante: Andreia Brito Nobre Advogado: Marcus Tadeu Galvao Mendes (OAB:BA26050) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8064257-45.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Adimplemento e Extinção] EMBARGANTE: DS DESIGN DE SOBRANCELHAS EIRELI ME - ME, ANDREIA BRITO NOBRE EMBARGADO: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8064257-45.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO, ajuizado por DS DESIGN DE SOBRANCELHAS EIRELI ME e ANDREIA BRITO NOBRE, em face de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. Impugnação aos embargos (Id. 136714456) e réplica (Id. 405248281). Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 15 de julho de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:46

Sentença

•25/08/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ds Design De Sobrancelhas Eireli Me - Me Advogado: Marcus Tadeu Galvao Mendes (OAB:BA26050) Embargado: Salvador Norte Shopping S.a. Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Embargante: Andreia Brito Nobre Advogado: Marcus Tadeu Galvao Mendes (OAB:BA26050) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8064257-45.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Adimplemento e Extinção] EMBARGANTE: DS DESIGN DE SOBRANCELHAS EIRELI ME - ME, ANDREIA BRITO NOBRE EMBARGADO: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8064257-45.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO, ajuizado por DS DESIGN DE SOBRANCELHAS EIRELI ME e ANDREIA BRITO NOBRE, em face de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. Impugnação aos embargos (Id. 136714456) e réplica (Id. 405248281). Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 15 de julho de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 17/09/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de alegações finais

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(51)