Execução de Título Extrajudicial 8071410-27.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 908.856,87

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:19

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:46

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:28

Despacho

•17/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:19

Publicado Despacho em 02/04/2025.

21/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 22:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:41

Publicado Despacho em 26/09/2025.

05/10/2025, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 23:09

Conclusos para despacho

27/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 22:01

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 19/11/2024 23:59.

28/01/2025, 22:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Executado: Acf- Empresa De Engenharia E Manutencao Industrial Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8071410-27.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO SA Requerido(a) EXECUTADO: ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8071410-27.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor a recolher as custas relativas às citações. Prazo de 15 (quinze) dias. Se pagas as custas, cite-se o(a) executado(a) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na petição inicial, isto é, R$ 908.856,87 (novecentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo o executado ser informado de que, se pagar o débito integralmente no prazo mencionado acima (inclusive, os juros, a correção monetária e as custas judiciais), a verba honorária será reduzida pela metade. A carta de citação também conterá a advertência de que o(a) executado(a) dispõe de 15 (quinze) dias para apresentar embargos à execução por meio de advogado. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 3 de junho de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

18/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:13

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:08

Publicado Despacho em 10/06/2024.

07/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 23:14

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 10:30

Despacho

•24/09/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 23:09

Despacho

•31/03/2025, 12:24

Despacho

•30/03/2025, 22:01

Despacho

•06/06/2024, 12:32

Despacho

•03/06/2024, 23:14