Procedimento Comum Cível 8090378-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ROBERTSON DA SILVA NUNES

CPF

Autor

GBARBOSA

Terceiro

G BARBOSA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 55354·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:35

Decisão

•24/03/2026, 11:28

27/03/2026, 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 17:26

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:04

Embargos de declaração acolhidos

22/01/2026, 11:12

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 24/03/2026 09:00 em/para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

15/01/2026, 08:55

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:56

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:56

Publicado Despacho em 08/09/2025.

07/09/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:47

Recebidos os autos

14/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2024, 17:39

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:55

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Robertson Da Silva Nunes Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8090378-81.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigações, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROBERTSON DA SILVA NUNES REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090378-81.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 15 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 07:42

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 11:32

Publicado Sentença em 30/07/2024.

02/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

02/08/2024, 18:32

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:19

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 02/02/2024 23:59.

19/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 02/02/2024 23:59.

19/03/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

15/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

15/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 16:43

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:54

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:54

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:04

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 17:22

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 04:18

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:44

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:28

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 14/06/2023 23:59.

31/07/2023, 18:46

Publicado Despacho em 12/05/2023.

31/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão

13/04/2022, 08:47

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:41

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:25

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 06:18

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 12:16

Expedição de intimação.

12/11/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 12:13

Decorrido prazo de ROBERTSON DA SILVA NUNES em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:09

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:18

Publicado Decisão em 27/01/2020.

28/01/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 08:51

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

13/01/2020, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2020, 09:07

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2020, 09:07

Audiência conciliação designada para 03/08/2020 08:00.

10/01/2020, 09:05

Conclusos para despacho

20/12/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:12

Decisão

•27/01/2026, 11:04

Decisão

•22/01/2026, 11:12

Despacho

•04/09/2025, 08:45

Despacho

•03/09/2025, 10:14

Acórdão

•13/05/2025, 09:05

Decisão

•29/01/2025, 16:53

Decisão

•28/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Sentença

•26/07/2024, 11:41

Sentença

•12/07/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/03/2026, 10:35

Decisão

•24/03/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:12

Decisão

•27/01/2026, 11:04

Decisão

•22/01/2026, 11:12

Despacho

•04/09/2025, 08:45

Despacho

•03/09/2025, 10:14

Acórdão

•13/05/2025, 09:05

Decisão

•29/01/2025, 16:53

Decisão

•28/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:57

Sentença

•26/07/2024, 11:41

Sentença

•12/07/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:27

Sentença

•27/11/2023, 14:43

Sentença

•22/11/2023, 10:53

Despacho

•09/11/2023, 09:19

Despacho

•08/11/2023, 12:44

Despacho

•11/05/2023, 13:42

Despacho

•05/05/2023, 16:38

Decisão

•10/01/2020, 09:07