Procedimento Comum Cível 8104454-71.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VICTOR HENRIQUES DATTOLI

CPF

Autor

FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CAPPI DA CRUZ

OAB/BA 46930·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VICTOR HENRIQUES DATTOLI

CPF

Autor

FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 14:49

Sentença

•06/11/2025, 16:23

05/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:39

Baixa Definitiva

25/11/2025, 09:39

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:10

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

06/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:27

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:58

Publicado Despacho em 29/04/2025.

03/05/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:40

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:06

Juntada de certidão

13/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fernanda Santos Alves Da Cunha Advogado: Thiago Cappi Da Cruz (OAB:BA46930) Autor: Victor Henriques Dattoli Advogado: Thiago Cappi Da Cruz (OAB:BA46930) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8104454-71.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA e outros Advogado(s): THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB:BA46930) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8104454-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Designado através do Ato Conjunto do TJBA n. 34/2024

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:50

Conclusos para decisão

01/05/2024, 03:54

Juntada de certidão

01/05/2024, 03:53

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS ALVES DA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:22

Publicado Decisão em 25/01/2024.

19/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

19/02/2024, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

11/02/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

11/02/2024, 23:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUES DATTOLI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:32

Expedição de decisão.

23/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 15:23

Publicado Decisão em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:22

Expedição de decisão.

28/11/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 22:12

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 01:50

Despacho

•25/04/2025, 09:27

Despacho

•11/04/2025, 10:40

Despacho

•15/10/2024, 09:11

Despacho

•14/10/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:32

Decisão

•28/11/2023, 22:12

Decisão

•28/11/2023, 17:26