Procedimento Comum Cível 0000416-63.2011.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000416-63.2011.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:13

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310) Reu: Escriva Titular Do Cartorio Dos Feitos Civeis Da Comarca De Mata De Sao Joao Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000416-63.2011.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS REU: ESCRIVA TITULAR DO CARTORIO DOS FEITOS CIVEIS DA COMARCA DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000416-63.2011.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Trata-se de ação distribuída em 2011, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto. Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade de justiça que ora concedo. Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, 14 de outubro de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito vso

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310) Reu: Escriva Titular Do Cartorio Dos Feitos Civeis Da Comarca De Mata De Sao Joao Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo nº: 0000416-63.2011.8.05.0164 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000416-63.2011.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços e dados eletrônicos, se for o caso, e requerer o que entender pertinente; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, se contencioso, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. Já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, à conclusão, com brevidade, observando-se eventuais prioridades na tramitação do feito ou pedido liminar/antecipatório; 4. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Mata de São João, Bahia, 11 de maio de 2023. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:43

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:11

Juntada de certidão

14/10/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 11:50

Despacho

•11/05/2023, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310) Reu: Escriva Titular Do Cartorio Dos Feitos Civeis Da Comarca De Mata De Sao Joao Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000416-63.2011.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS REU: ESCRIVA TITULAR DO CARTORIO DOS FEITOS CIVEIS DA COMARCA DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000416-63.2011.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Trata-se de ação distribuída em 2011, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto. Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade de justiça que ora concedo. Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, 14 de outubro de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito vso

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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