Execução Fiscal 0765256-57.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 297,20

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ODETE MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petições diversas

12/03/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de ODETE MARIA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de ODETE MARIA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de ODETE MARIA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2025, 04:58

Expedição de E-Carta.

15/09/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:08

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petições diversas

10/04/2025, 21:23

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:12

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petições diversas

12/03/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de ODETE MARIA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de ODETE MARIA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:32

12/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de ODETE MARIA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2025, 04:58

Expedição de E-Carta.

15/09/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:08

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petições diversas

10/04/2025, 21:23

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Odete Maria De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765256-39.2013.8.05.0039 para 0765256-57.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765256-57.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:39

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:04

Despacho

•17/01/2022, 17:19