Execução Fiscal 8003214-13.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 536,12

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

VILMA BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VILMA BATISTA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:04

Publicado Sentença em 07/06/2024.

29/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:01

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:01

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2024, 08:59

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:47

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:22

Juntada de ofício

03/09/2024, 16:13

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:46

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de VILMA BATISTA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:04

Publicado Sentença em 07/06/2024.

29/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 20:06

Sentença

•05/06/2024, 20:06

07/11/2024, 09:01

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:01

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2024, 08:59

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:47

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:22

Juntada de ofício

03/09/2024, 16:13

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de VILMA BATISTA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:02

Publicado Intimação em 10/06/2024.

07/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/07/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Executado: Vilma Batista De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003214-13.2017.8.05.0110 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003214-13.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

07/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:09

Expedição de intimação.

06/06/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:04

Processo Desarquivado

30/04/2024, 10:04

Arquivado Provisoramente

15/09/2022, 00:29

Juntada de certidão

15/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:53

Expedição de intimação.

25/04/2022, 14:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 10:27

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:57

Juntada de certidão

24/09/2021, 09:57

Desentranhado o documento

24/09/2021, 09:47

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 09:47

Desentranhado o documento

24/09/2021, 09:46

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 09:15

Expedição de intimação.

19/05/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:21

Conclusos para despacho

02/09/2020, 09:51

Juntada de certidão

02/09/2020, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/03/2020 23:59:59.

31/08/2020, 15:13

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 11:46

Conclusos para decisão

20/11/2018, 10:29

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 09:01.

19/11/2018, 23:09

Juntada de Petição de certidão

08/10/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:35

Expedição de citação.

25/06/2018, 14:48

Expedição de intimação.

25/06/2018, 14:48

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 09:01.

25/06/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 14:43

Conclusos para decisão

22/12/2017, 16:40

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 16:40

Sentença

•05/06/2024, 20:06

Sentença

•30/04/2024, 11:36

Decisão

•10/01/2022, 10:27

Despacho

•27/01/2021, 14:21

Despacho

•27/03/2019, 11:46

Despacho

•17/04/2018, 14:43