Execução Fiscal 8000531-25.2019.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8000531-25.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:53

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:56

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA SANTOS SILVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:48

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Almir Ferreira Santos Silveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000531-25.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ALMIR FERREIRA SANTOS SILVEIRA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000531-25.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 10 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:57

Despacho

•12/11/2025, 17:57

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA SANTOS SILVEIRA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

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