Procedimento do Juizado Especial Cível 8001074-02.2024.8.05.0226 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8001074-02.2024.8.05.0226 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:43

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:33

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DAMASCENO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:33

Decorrido prazo de KLEDSON FERREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:33

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Pedro Marcos Ferreira Silva Advogado: Bruno Santos Damasceno (OAB:BA70717) Advogado: Kledson Ferreira Da Silva (OAB:BA56695) Reu: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Maria Stella Barbosa De Oliveira (OAB:RJ145252) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001074-02.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: PEDRO MARCOS FERREIRA SILVA Advogado(s): BRUNO SANTOS DAMASCENO (OAB:BA70717), KLEDSON FERREIRA DA SILVA (OAB:BA56695) REU: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s): LEONARDO FIALHO PINTO registrado(a) civilmente como LEONARDO FIALHO PINTO (OAB:MG108654), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:RJ145252) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001074-02.2024.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes sob ID 458937683, para que se possa surtir os seus efeitos legais e jurídicos, julgando EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC. Comprovado o depósito do valor acordado, se feito por depósito judicial, expeça-se o respectivo alvará em favor da parte autora da ação ou de seu advogado constituído nos autos com poderes específicos. Sem condenações em custas e honorários advocatícios, em face da vedação legal contida no art. 55, caput da lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo. À consideração do Sr. Juiz de Direito para homologação. Santaluz-BA, 17 de outubro de 2024. Mônica Araújo de carvalho reis Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Na forma do artigo 40 da Lei 9099/95 e artigo 3º, § 4º, da Resolução nº 7/2010 do TJ/BA, homologo a decisão da Juíza Leiga, em todos os seus termos descritos, para a produção de seus jurídicos efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa. Santaluz-BA, data da assinatura eletrônica. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Marcos Ferreira Silva Advogado: Bruno Santos Damasceno (OAB:BA70717) Advogado: Kledson Ferreira Da Silva (OAB:BA56695) Reu: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Maria Stella Barbosa De Oliveira (OAB:RJ145252) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8001074-02.2024.8.05.0226 AUTOR: PEDRO MARCOS FERREIRA SILVA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito Dr JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo a Portaria nº 01/2022 e Conforme Decreto Judiciário nº 691/2020, bem como da determinação deste Juízo exarei o seguinte Ato Ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO por videoconferência, para o dia 15 (QUINZE) de OUTUBRO de 2024 às 12:20 hrs, através do aplicativo Lifesize. As partes devem copiar e colar o link https://guest.lifesizecloud.com/20547071 no computador ou baixar e instalar o Aplicativo Lifesize no celular, depois colocar um nome e a extensão 20547071, Se a parte não dispuser de aparelho para realizar a audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca onde terá sala preparada para a audiência. As partes serão identificadas com documento oficial. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação por videoconferência, consoante o §10 do art. 334 do Código de Processo Civil. Nos termos do §8º do art. 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Não havendo autocomposição, o processo terá regular prosseguimento nos termos da legislação processual civil. O encerramento da audiência por videoconferência, sem acordo, não exclui a possibilidade de autocomposição em outro momento ou outro meio. Qualquer dúvida assistam aos vídeos no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoEstadodaBahia https://www.youtube.com/watch?v=OeqVjgtTseo&ab_channel=ErivaldoAlmeida Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).Eu, Dartecleia Carneiro de Lima Afonso, Analista Judiciário, digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001074-02.2024.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz

Expedição de intimação.

23/10/2024, 10:45

Homologada a Transação

23/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Marcos Ferreira Silva Advogado: Bruno Santos Damasceno (OAB:BA70717) Advogado: Kledson Ferreira Da Silva (OAB:BA56695) Reu: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Maria Stella Barbosa De Oliveira (OAB:RJ145252) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8001074-02.2024.8.05.0226 AUTOR: PEDRO MARCOS FERREIRA SILVA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito Dr JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo a Portaria nº 01/2022 e Conforme Decreto Judiciário nº 691/2020, bem como da determinação deste Juízo exarei o seguinte Ato Ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO por videoconferência, para o dia 15 (QUINZE) de OUTUBRO de 2024 às 12:20 hrs, através do aplicativo Lifesize. As partes devem copiar e colar o link https://guest.lifesizecloud.com/20547071 no computador ou baixar e instalar o Aplicativo Lifesize no celular, depois colocar um nome e a extensão 20547071, Se a parte não dispuser de aparelho para realizar a audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca onde terá sala preparada para a audiência. As partes serão identificadas com documento oficial. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação por videoconferência, consoante o §10 do art. 334 do Código de Processo Civil. Nos termos do §8º do art. 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Não havendo autocomposição, o processo terá regular prosseguimento nos termos da legislação processual civil. O encerramento da audiência por videoconferência, sem acordo, não exclui a possibilidade de autocomposição em outro momento ou outro meio. Qualquer dúvida assistam aos vídeos no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoEstadodaBahia https://www.youtube.com/watch?v=OeqVjgtTseo&ab_channel=ErivaldoAlmeida Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).Eu, Dartecleia Carneiro de Lima Afonso, Analista Judiciário, digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001074-02.2024.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/08/2024 23:59.

15/10/2024, 21:43

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DAMASCENO em 14/08/2024 23:59.

15/10/2024, 19:45

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Pedro Marcos Ferreira Silva Advogado: Bruno Santos Damasceno (OAB:BA70717) Advogado: Kledson Ferreira Da Silva (OAB:BA56695) Reu: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Maria Stella Barbosa De Oliveira (OAB:RJ145252) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001074-02.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: PEDRO MARCOS FERREIRA SILVA Advogado(s): BRUNO SANTOS DAMASCENO (OAB:BA70717), KLEDSON FERREIRA DA SILVA (OAB:BA56695) REU: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s): LEONARDO FIALHO PINTO registrado(a) civilmente como LEONARDO FIALHO PINTO (OAB:MG108654), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:RJ145252) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001074-02.2024.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes sob ID 458937683, para que se possa surtir os seus efeitos legais e jurídicos, julgando EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC. Comprovado o depósito do valor acordado, se feito por depósito judicial, expeça-se o respectivo alvará em favor da parte autora da ação ou de seu advogado constituído nos autos com poderes específicos. Sem condenações em custas e honorários advocatícios, em face da vedação legal contida no art. 55, caput da lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo. À consideração do Sr. Juiz de Direito para homologação. Santaluz-BA, 17 de outubro de 2024. Mônica Araújo de carvalho reis Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Na forma do artigo 40 da Lei 9099/95 e artigo 3º, § 4º, da Resolução nº 7/2010 do TJ/BA, homologo a decisão da Juíza Leiga, em todos os seus termos descritos, para a produção de seus jurídicos efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa. Santaluz-BA, data da assinatura eletrônica. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Marcos Ferreira Silva Advogado: Bruno Santos Damasceno (OAB:BA70717) Advogado: Kledson Ferreira Da Silva (OAB:BA56695) Reu: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Maria Stella Barbosa De Oliveira (OAB:RJ145252) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8001074-02.2024.8.05.0226 AUTOR: PEDRO MARCOS FERREIRA SILVA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito Dr JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo a Portaria nº 01/2022 e Conforme Decreto Judiciário nº 691/2020, bem como da determinação deste Juízo exarei o seguinte Ato Ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO por videoconferência, para o dia 15 (QUINZE) de OUTUBRO de 2024 às 12:20 hrs, através do aplicativo Lifesize. As partes devem copiar e colar o link https://guest.lifesizecloud.com/20547071 no computador ou baixar e instalar o Aplicativo Lifesize no celular, depois colocar um nome e a extensão 20547071, Se a parte não dispuser de aparelho para realizar a audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca onde terá sala preparada para a audiência. As partes serão identificadas com documento oficial. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação por videoconferência, consoante o §10 do art. 334 do Código de Processo Civil. Nos termos do §8º do art. 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Não havendo autocomposição, o processo terá regular prosseguimento nos termos da legislação processual civil. O encerramento da audiência por videoconferência, sem acordo, não exclui a possibilidade de autocomposição em outro momento ou outro meio. Qualquer dúvida assistam aos vídeos no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoEstadodaBahia https://www.youtube.com/watch?v=OeqVjgtTseo&ab_channel=ErivaldoAlmeida Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).Eu, Dartecleia Carneiro de Lima Afonso, Analista Judiciário, digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001074-02.2024.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz

28/10/2024, 00:00

18/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DAMASCENO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de KLEDSON FERREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DAMASCENO em 14/08/2024 23:59.

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