Execução Fiscal 8002493-42.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.865,97

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GARCIA DA SILVA

OAB/BA 25894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CLAUDIONOR FERREIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:47

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:31

Expedição de mandado.

03/04/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:10

Expedição de sentença.

27/11/2024, 12:12

Expedição de despacho.

15/11/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2024, 18:35

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

14/11/2024, 14:16

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:47

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:31

Expedição de mandado.

03/04/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:31

Despacho

•03/04/2025, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:10

Expedição de sentença.

27/11/2024, 12:12

Expedição de despacho.

15/11/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2024, 18:35

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

14/11/2024, 14:16

Expedição de despacho.

25/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Claudionor Ferreira Silva Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8002493-42.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 02:32

Expedição de despacho.

05/04/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 19:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/10/2022, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 15:06

Expedição de mandado.

09/09/2022, 09:42

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:52

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:16

Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:31

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:22

Juntada de carta via ar digital

30/06/2020, 11:11

Juntada de carta via ar digital

18/03/2020, 11:36

Juntada de carta via ar digital

05/03/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 10:58

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 10:16

Sentença

•27/11/2024, 12:12

Sentença

•15/11/2024, 18:35

Despacho

•25/10/2024, 09:13

Despacho

•15/10/2024, 13:00

Despacho

•05/04/2024, 13:24

Despacho

•18/08/2022, 16:41

Despacho

•15/08/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:22

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 10:58