Execução Fiscal 0502629-55.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.780,42

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GARCIA DA SILVA

OAB/BA 25894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

LUIZ EDUARDO BRANDAO CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:02

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/03/2025, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 14:25

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:24

Expedição de sentença.

05/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BRANDAO CRUZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 10/06/2024.

29/06/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Luiz Eduardo Brandao Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502629-55.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:02

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/03/2025, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:17

Despacho

•05/02/2025, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 14:25

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:24

Expedição de sentença.

05/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BRANDAO CRUZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 10/06/2024.

29/06/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Luiz Eduardo Brandao Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502629-55.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 20:09

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:09

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:58

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 00:46

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:46

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 06:31

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

20/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2019, 00:00

Mandado

25/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/08/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2019, 00:00

Sentença

•05/06/2024, 20:09

Sentença

•05/06/2024, 20:09

Sentença

•05/06/2024, 20:09

Despacho

•19/03/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 14:15

Despacho

•14/08/2019, 11:44