Cumprimento de sentença 8000875-32.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR

OAB/MG 142946·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA 48293·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:41

Juntada de certidão

08/05/2026, 07:03

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:42

Todas as movimentações(155)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:41

Juntada de certidão

08/05/2026, 07:03

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:49

Petição

•31/03/2026, 18:38

07/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:30

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:30

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:30

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:14

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 11/06/2024.

16/06/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Terral Construtora Eireli - Epp Advogado: Antonio Batista Gomes Junior (OAB:MG142946) Reu: Maraluce Grave Bessa 54349532587 Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Decisão: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8000875-32.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:20

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 29/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:20

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 29/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:20

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:50

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 14:00

Outras Decisões

30/05/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 18:08

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 10:51

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/06/2022 23:59.

19/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/06/2022 23:59.

19/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 06:15

Publicado Decisão em 18/05/2022.

20/05/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 06:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 06:46

Publicado Decisão em 31/01/2022.

05/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 13:53

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:45

Publicado Decisão em 10/06/2021.

21/06/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:21

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:42

Publicado Decisão em 19/04/2021.

21/04/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 22:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 - CNPJ: 26.857.336/0001-69 (REU).

15/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 02:36

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 08:59

Conclusos para despacho

15/01/2021, 16:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:39

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:39

Publicado Decisão em 05/10/2020.

07/01/2021, 04:44

Publicado Certidão em 05/10/2020.

07/01/2021, 04:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARALUCE GRAVE BESSA 54349532587 em 27/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 01:45

Publicado Despacho em 02/04/2020.

04/01/2021, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 18:00

Conclusos para decisão

24/11/2020, 12:34

Juntada de ofício

15/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de ofício

15/10/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 17:41

Decisão de Saneamento e organização

17/08/2020, 17:23

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 17:08

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 13:26

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 16:27

Publicado Intimação em 18/10/2019.

03/11/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:13

Juntada de outros documentos

17/10/2019, 16:17

Expedição de intimação.

17/10/2019, 13:00

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 18:37

Juntada de carta

01/10/2019, 14:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:35

Juntada de outros documentos

23/09/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 09:19

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:39

Juntada de Petição de certidão

16/09/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 11:11

Publicado Intimação em 08/08/2019.

30/08/2019, 23:20

Publicado Intimação em 05/08/2019.

30/08/2019, 21:42

Juntada de carta

30/08/2019, 16:00

Juntada de carta

30/08/2019, 15:59

Juntada de carta

20/08/2019, 14:20

Juntada de carta

20/08/2019, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2019, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 16:07

Expedição de citação.

07/08/2019, 13:31

Expedição de citação.

07/08/2019, 13:31

Expedição de intimação.

07/08/2019, 13:31

Expedição de intimação.

02/08/2019, 16:03

Expedição de mandado.

02/08/2019, 16:03

Expedição de mandado.

02/08/2019, 16:03

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 10:00.

02/08/2019, 14:09

Concedida a Medida Liminar

02/08/2019, 10:55

Decorrido prazo de TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:46

Conclusos para decisão

03/07/2019, 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2019, 14:22

Publicado Despacho em 12/06/2019.

13/06/2019, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 14:09

Expedição de despacho.

10/06/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 10:19

Conclusos para decisão

04/06/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 09:38

Conclusos para decisão

13/05/2019, 19:05

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 19:05

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2025, 20:18

Sentença

•15/10/2025, 13:14

Sentença

•15/10/2025, 12:37

Decisão

•07/06/2024, 10:44

Decisão

•05/06/2024, 18:08

Decisão

•01/06/2023, 14:00

Decisão

•30/05/2023, 18:08

Certidão

•03/10/2022, 10:09

Decisão

•17/05/2022, 12:15

Decisão

•28/01/2022, 13:53

Decisão

•09/06/2021, 13:33

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:49

Petição

•31/03/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2025, 20:18

Sentença

•15/10/2025, 13:14

Sentença

•15/10/2025, 12:37

Decisão

•07/06/2024, 10:44

Decisão

•05/06/2024, 18:08

Decisão

•01/06/2023, 14:00

Decisão

•30/05/2023, 18:08

Certidão

•03/10/2022, 10:09

Decisão

•17/05/2022, 12:15

Decisão

•28/01/2022, 13:53

Decisão

•09/06/2021, 13:33

Decisão

•16/04/2021, 10:34

Decisão

•15/04/2021, 22:50

Despacho

•24/11/2020, 18:00

Outros documentos

•15/10/2020, 15:13

Decisão

•17/08/2020, 17:23

Despacho

•01/04/2020, 13:26

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•17/10/2019, 16:17

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•07/06/2019, 10:19

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•14/05/2019, 11:35