Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8021293-45.2018.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8021293-45.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Antonio Celestino Melo Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Autora: Edvaldo Santos Viterbo Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Autora: Raimundo Nonato Araujo Castro Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Autora: Ricardo Paixao Vidal Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Autora: Rita Bezerra Dos Santos Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Autora: William De Lima Soares Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021293-45.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: ANTONIO CELESTINO MELO e outros (5) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Examinando a planilha de recálculo apresentada pelos exequentes no ID48976293, concedo derradeira oportunidade para que a referida parte apresente de forma clara e didática, no prazo de 15 (quinze) dias, o correto recálculo do valor exequendo, haja vista o cômputo de parcelas prescritas e aplicação de correção monetária e juros de mora em desconformidade com o quanto decidido pelo acórdão do ID 26005908, indicando o valor individual para cada exequente e o valor total exequendo, sob pena de acolhimento da planilha apresentada pelo ente estatal nos ID’s 54227492. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial DECISÃO 8021293-45.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

18/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS VITERBO em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CASTRO em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO PAIXAO VIDAL em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO MELO em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILLIAM DE LIMA SOARES em 06/02/2026 23:59.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Juntada de Petição de formulário de expedição de precatório

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(364)

Todos os documentos(38)