Execução Fiscal 8041443-73.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.925,90

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2026, 17:49

Expedição de decisão.

15/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão

05/03/2026, 20:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:49

Expedição de despacho.

21/07/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:12

Todas as movimentações(43)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2026, 17:49

Expedição de decisão.

15/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 17:49

Decisão

•15/05/2026, 17:49

05/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão

05/03/2026, 20:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:49

Expedição de despacho.

21/07/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:33

Publicado Decisão em 17/06/2025.

08/07/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

08/07/2025, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 14:04

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:04

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:00

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 12:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao De Blocos E Entidades De Samba Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8041443-73.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DE BLOCOS E ENTIDADES DE SAMBA DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041443-73.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros da empresa/parte executada, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se o resultado da diligência. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 12:13

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 20:19

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/09/2020, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2020, 11:50

Conclusos para decisão

11/09/2020, 11:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/04/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 10:48

Conclusos para despacho

23/04/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 09:52

Despacho

•21/07/2025, 11:12

Despacho

•21/07/2025, 11:12

Decisão

•13/06/2025, 14:04

Decisão

•13/06/2025, 14:04

Decisão

•13/06/2025, 14:04

Decisão

•15/10/2024, 12:13

Decisão

•15/10/2024, 12:13

Decisão

•11/09/2020, 11:50

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2020, 10:48