Execução Fiscal 0000038-83.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 282,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767·CPF·Representa: Autor

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS COUY CORREA

CPF·Representa: Autor

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL ALVES DE JESUS

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:02

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL ALVES DE JESUS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL ALVES DE JESUS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:32

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:32

Todas as movimentações(32)

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:02

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:30

Sentença

•06/04/2026, 15:14

06/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL ALVES DE JESUS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL ALVES DE JESUS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:32

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Espolio De Manoel Alves De Jesus Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000038-83.2014.8.05.0235 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: ESPOLIO DE MANOEL ALVES DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000038-83.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Devolvo os autos ao cartório a fim de que aguarde-se o resultado da tentativa de citação registrada em documento de id. 44839228. Após juntada do AR postal, retornem conclusos para despacho, Publique-se.Intime-se. São Francisco do Conde, 05 de maio de 2021. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 21:03

Expedição de citação.

03/05/2021, 21:02

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

23/01/2020, 11:23

Devolvidos os autos

28/04/2019, 12:47

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:29

Baixa Definitiva

31/12/2015, 15:52

DEFINITIVO

31/12/2015, 15:52

RECEBIMENTO

15/08/2014, 12:29

MERO EXPEDIENTE

10/07/2014, 13:50

CONCLUSÃO

04/02/2014, 09:28

DISTRIBUIÇÃO

07/01/2014, 09:47

Sentença

•27/03/2025, 12:09

Despacho

•05/05/2021, 16:02

Despacho

•28/04/2019, 12:47