Execução Fiscal 0012904-74.2012.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0012904-74.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:13

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:13

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Otavio Dorea Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0012904-74.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Otavio Dorea Santos Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 30 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0012904-74.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:38

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:30

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Decisão

•15/10/2024, 14:38

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

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