Execução Fiscal 0011058-02.2010.8.05.0271 - TJBA

Execução Fiscal 0011058-02.2010.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDDIE LACERDA E FILHOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de EDDIE LACERDA E FILHOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:00

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:15

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:46

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Eddie Lacerda E Filhos Ltda Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011058-02.2010.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: EDDIE LACERDA E FILHOS LTDA Advogado(s): ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB:BA14830) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA SENTENÇA 0011058-02.2010.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Vistos, etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, tendo em vista que fora devidamente sentenciado, id.79553530, acordão confirmando a sentença. id. 251362209. Com o retorno dos autos a este juízo, determinada a intimação das partes, sobreveio manifestação da parte exequente em id. 467127349, informando que, "em cumprimento à sentença prolatada, já devidamente transitada em julgado, conforme certidão constante dos autos, informar que foi providenciada a extinção do crédito em voga, conforme demonstrativo acostado aos autos, razão pela qual se requer o arquivamento definitivo dos autos com baixa na distribuição". Dessa forma, proceda o arquivamento definitivo dos autos com baixa no sistema PJE. Sem custas. Diligencie-se. VALENÇA/BA, 09 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/10/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 08:54

Expedição de despacho.

10/10/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:42

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 10:27

Sentença

•15/10/2024, 10:27

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de EDDIE LACERDA E FILHOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDDIE LACERDA E FILHOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(16)