Agravo em Recurso Especial 0063677-16.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 192.784,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA

CNPJ

Autor

SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO LIMITDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 44933·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Réu

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:01

Conhecido o recurso de NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA e não-provido

04/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:01

Conhecido o recurso de NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 19:50

04/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2025, 11:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2025, 11:03

-

•11/04/2025, 11:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2025, 11:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 11:03

-

•11/04/2025, 11:03