Interdição/Curatela 0501879-45.2016.8.05.0022 - TJBA

Interdição/Curatela 0501879-45.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:26

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:03

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501879-45.2016.8.05.0022. Requerente: Rosilene Barros De Souza Advogado: Gilmar Almeida De Souza (OAB:BA32145) Requerido: Tatiana Barros De Souza Requerido: Jose Junior Barros De Souza Terceiro Interessado: Defensoria Pública Da Cidade De Barreirasba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n – 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO:0501879-45.2016.8.05.0022 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58)[Tutela e Curatela, Interdição] AUTOR: ROSILENE BARROS DE SOUZA RÉU: TATIANA BARROS DE SOUZA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501879-45.2016.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Cuida-se de Ação de Interdição proposta por ROSILENE BARROS DE SOUZA em favor de TATIANA BARROS DE SOUZA e JOSE JUNIOR BARROS DE SOUZA, pelos motivos declinados na Petição Inicial de ID n° 303595611. Ocorre que o Interditando JOSE JUNIOR BARROS DE SOUZA faleceu em 27/08/2021, conforme Certidão de Óbito (ID n° 419919931), bem como a informação de que a Interditanda TATIANA BARROS DE SOUZA, voltou a residir com o marido (ID 419915696), impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito dada a natureza personalíssima da ação de interdição. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. MORTE DO INTERDITANDO NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A morte do interditando no curso do processo de interdição acarreta a extinção da referida demanda sem exame de mérito, visto tratar-se de ação de natureza personalíssima. (TJ-MG - AC: 10000220591820001 MG, Relator: Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 23/06/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 01/07/2022). Ante o exposto, tendo em vista o pedido de ID 419915696 e parecer de ID 437723839, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se assim a curatela. Justiça Gratuita deferida às partes. Transitado em julgado, arquivem-se. Intimem-se a requerente e o advogado, bem como o representante do Ministério Público. Sentença com força de ofício/mandado. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras – BA, datado e assinado digitalmente. ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito

Expedição de intimação.

15/10/2024, 10:10

Extinto o processo por desistência

24/07/2024, 16:30

Expedição de despacho.

24/07/2024, 16:30

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•22/10/2024, 14:55

Sentença

•24/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501879-45.2016.8.05.0022. Requerente: Rosilene Barros De Souza Advogado: Gilmar Almeida De Souza (OAB:BA32145) Requerido: Tatiana Barros De Souza Requerido: Jose Junior Barros De Souza Terceiro Interessado: Defensoria Pública Da Cidade De Barreirasba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n – 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO:0501879-45.2016.8.05.0022 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58)[Tutela e Curatela, Interdição] AUTOR: ROSILENE BARROS DE SOUZA RÉU: TATIANA BARROS DE SOUZA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501879-45.2016.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Cuida-se de Ação de Interdição proposta por ROSILENE BARROS DE SOUZA em favor de TATIANA BARROS DE SOUZA e JOSE JUNIOR BARROS DE SOUZA, pelos motivos declinados na Petição Inicial de ID n° 303595611. Ocorre que o Interditando JOSE JUNIOR BARROS DE SOUZA faleceu em 27/08/2021, conforme Certidão de Óbito (ID n° 419919931), bem como a informação de que a Interditanda TATIANA BARROS DE SOUZA, voltou a residir com o marido (ID 419915696), impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito dada a natureza personalíssima da ação de interdição. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. MORTE DO INTERDITANDO NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A morte do interditando no curso do processo de interdição acarreta a extinção da referida demanda sem exame de mérito, visto tratar-se de ação de natureza personalíssima. (TJ-MG - AC: 10000220591820001 MG, Relator: Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 23/06/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 01/07/2022). Ante o exposto, tendo em vista o pedido de ID 419915696 e parecer de ID 437723839, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se assim a curatela. Justiça Gratuita deferida às partes. Transitado em julgado, arquivem-se. Intimem-se a requerente e o advogado, bem como o representante do Ministério Público. Sentença com força de ofício/mandado. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras – BA, datado e assinado digitalmente. ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)