Execução Fiscal 0502290-96.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 518,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 07:38

Baixa Definitiva

08/08/2025, 07:38

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:09

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:09

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 07:38

Baixa Definitiva

08/08/2025, 07:38

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:09

Sentença

•30/07/2025, 14:09

02/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:09

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:09

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:53

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 21:10

Expedição de sentença.

03/07/2024, 21:10

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 13:22

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Claudior Nascimento Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0502290-96.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:12

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 21:44

Expedição de ofício.

07/08/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:39

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ofício

08/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Mandado

26/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2019, 00:00

Sentença

•30/07/2025, 14:09

Sentença

•03/07/2024, 21:10

Sentença

•03/07/2024, 21:10

Decisão

•05/06/2024, 20:12

Decisão

•05/06/2024, 20:12

Decisão

•05/06/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:48

Despacho

•11/02/2022, 15:53

Despacho

•13/08/2019, 15:43