Execução Fiscal 0742629-93.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0742629-93.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA LAGO em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:44

Publicado Sentença em 27/02/2023.

10/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:20

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

25/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Clovis Pereira Lago Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742629-14.2012.8.05.0039 para 0742629-93.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742629-93.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/04/2023 23:59.

23/05/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 16:32

Expedição de sentença.

23/02/2023, 16:32

Embargos de declaração acolhidos

23/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:40

Petição

10/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:11

Sentença

•23/02/2023, 16:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA LAGO em 20/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Petição

Expedição de Ato Ordinatório

Todas as movimentações(22)