Execução Fiscal 0785383-28.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.166,78

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:09

Conclusos para decisão

09/05/2026, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:54

Todas as movimentações(60)

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:09

Conclusos para decisão

09/05/2026, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:51

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:11

Decisão

•15/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 16:11

Expedição de decisão.

12/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Comercial De Alimentos Santa Clara Ltda Me - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0785383-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785383-28.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:57

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CLARA LTDA ME - ME em 01/03/2023 23:59.

12/05/2023, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

08/04/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/02/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:44

Expedição de despacho.

30/01/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:44

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:59

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

30/03/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/03/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/10/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Petição

01/05/2020, 00:00

Execução Frustrada

15/12/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Mero expediente

12/05/2016, 00:00

Decisão

•15/10/2024, 12:14

Despacho

•30/01/2023, 09:44

Decisão

•21/10/2022, 14:23

Decisão

•21/10/2022, 14:23

Despacho

•05/03/2021, 16:28

Despacho

•06/07/2020, 19:48

Decisão

•15/12/2016, 09:36

Decisão

•15/12/2016, 07:50

Despacho

•12/05/2016, 08:11