Separação Consensual 8000020-06.2020.8.05.0108 - TJBA

Separação Consensual 8000020-06.2020.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO em 17/08/2023 23:59.

28/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO em 17/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Publicado Intimação em 02/08/2023.

27/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:02

Publicado Sentença em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 24/08/2023 23:59.

14/10/2025, 05:19

Decorrido prazo de ALEIA RAMOS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

14/10/2025, 05:19

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 07:43

Baixa Definitiva

01/11/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Dos Reis Advogado: Tulio Rafael Viana Coutinho (OAB:BA38192) Requerente: Aleia Ramos De Oliveira Advogado: Gilzete De Novais Alves (OAB:BA29645) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL n. 8000020-06.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA REQUERENTE: ANTONIO DOS REIS Advogado(s): TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO (OAB:BA38192) REQUERENTE: ALEIA RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): GILZETE DE NOVAIS ALVES registrado(a) civilmente como GILZETE DE NOVAIS ALVES (OAB:BA29645) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA SENTENÇA 8000020-06.2020.8.05.0108 Separação Consensual Jurisdição: Iraquara Vistos e examinados. Compulsando os presentes autos, verifica-se que apesar da parte autora ser devidamente intimada para recolher as custas iniciais em Id 403029132, esta quedou-se inerte conforme certidão de Id 463263855. Com efeito, o art. 290 do CPC dispõe que: “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias.” Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DETERMINO o cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Por oportuno, esclareço que, havendo interesse na providência judicial almejada, poderá a parte ajuizar nova ação. Sem condenação em custas, tendo em vista a extinção derivar da ausência de seu recolhimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

18/10/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

10/09/2024, 19:31

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 12:44

Sentença

•17/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Dos Reis Advogado: Tulio Rafael Viana Coutinho (OAB:BA38192) Requerente: Aleia Ramos De Oliveira Advogado: Gilzete De Novais Alves (OAB:BA29645) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL n. 8000020-06.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA REQUERENTE: ANTONIO DOS REIS Advogado(s): TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO (OAB:BA38192) REQUERENTE: ALEIA RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): GILZETE DE NOVAIS ALVES registrado(a) civilmente como GILZETE DE NOVAIS ALVES (OAB:BA29645) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA SENTENÇA 8000020-06.2020.8.05.0108 Separação Consensual Jurisdição: Iraquara Vistos e examinados. Compulsando os presentes autos, verifica-se que apesar da parte autora ser devidamente intimada para recolher as custas iniciais em Id 403029132, esta quedou-se inerte conforme certidão de Id 463263855. Com efeito, o art. 290 do CPC dispõe que: “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias.” Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DETERMINO o cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Por oportuno, esclareço que, havendo interesse na providência judicial almejada, poderá a parte ajuizar nova ação. Sem condenação em custas, tendo em vista a extinção derivar da ausência de seu recolhimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO em 17/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEIA RAMOS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

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