Execução Fiscal 8000201-26.2022.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.147,92

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

Autor

JAGUARIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

A G COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO

OAB/BA 20905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de contestação

24/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:02

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:07

Juntada de informação

05/02/2026, 14:46

Expedição de intimação.

22/10/2025, 17:11

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de contestação

24/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:48

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 13:24

Decisão

•03/09/2025, 08:45

05/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:02

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:07

Juntada de informação

05/02/2026, 14:46

Expedição de intimação.

22/10/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 08:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: A G Comercio E Servicos De Construcao Ltda - Me Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000201-26.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se o exequente, por seu representante jurídico, para manifestar interesse no prosseguimento da presente execução, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 21:06

Juntada de informação

04/07/2024, 16:17

Expedição de Edital.

04/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:15

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:59

Publicado Intimação em 15/04/2024.

27/04/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

27/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:53

Expedição de mandado.

01/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

17/02/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2022, 10:59

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 09:45

Expedição de mandado.

26/04/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:18

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 10:19

Despacho

•14/06/2024, 12:23

Despacho

•14/05/2024, 16:15

Despacho

•23/05/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:49

Despacho

•09/03/2022, 12:18