Procedimento Comum Cível 8000798-53.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

KATIA DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO

CPF

Autor

BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA

OAB/BA 22947·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 22873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:50

Publicado Despacho em 16/08/2023.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:20

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:47

Juntada de certidão

03/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:50

Publicado Despacho em 16/08/2023.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 08:24

Sentença

•04/02/2026, 11:09

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:20

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:47

Juntada de certidão

03/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:08

Publicado Despacho em 25/06/2025.

22/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2026, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:01

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:03

Publicado Despacho em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 22:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:00

Juntada de certidão

21/08/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:40

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

06/02/2025, 17:22

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:03

Juntada de acesso aos autos

11/12/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Katia Da Silva Andrade Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Autor: Edvaldo Marques Santos Filho Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Reu: Bahia Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Reu: Rodrigo Mendes De Mendonca Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8000798-53.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: KATIA DA SILVA ANDRADE e outros Réu: BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8000798-53.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando a certidão anterior e, tendo em vista que o réu BAHIA GRANDE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA está sem representação nos autos, pressuposto processual, pois a parte não pode postular em Juízo sem Advogado, SUSPENDO o processo e determino a sua intimação pessoal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, regularizar a representação. Após o prazo assinalado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem se tem interesse no prosseguimento do feito, dando efetivo andamento, sob pena de extinção. Itabuna (BA), 12 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito 1ª Substituta

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2024, 17:57

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:02

Decorrido prazo de BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:48

Publicado Decisão em 21/05/2024.

03/06/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

03/06/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 10:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:39

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:39

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:09

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:02

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

13/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de KATIA DA SILVA ANDRADE em 13/03/2023 23:59.

06/05/2023, 18:21

Decorrido prazo de EDVALDO MARQUES SANTOS FILHO em 13/03/2023 23:59.

06/05/2023, 18:21

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDONCA em 13/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:27

Publicado Decisão em 10/02/2023.

20/03/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 07:01

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

08/02/2023, 14:37

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 17:40

Despacho

•01/10/2025, 09:12

Despacho

•30/09/2025, 22:35

Despacho

•17/06/2025, 09:11

Despacho

•13/05/2025, 14:00

Decisão

•13/09/2024, 09:29

Decisão

•12/09/2024, 17:57

Decisão

•17/05/2024, 13:26

Decisão

•17/05/2024, 10:50

Despacho

•16/11/2023, 09:41

Despacho

•10/11/2023, 17:53

Despacho

•14/08/2023, 07:16

Despacho

•10/08/2023, 14:14

Despacho

•13/07/2023, 14:25

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/02/2026, 08:24

Sentença

•04/02/2026, 11:09

Despacho

•01/10/2025, 09:12

Despacho

•30/09/2025, 22:35

Despacho

•17/06/2025, 09:11

Despacho

•13/05/2025, 14:00

Decisão

•13/09/2024, 09:29

Decisão

•12/09/2024, 17:57

Decisão

•17/05/2024, 13:26

Decisão

•17/05/2024, 10:50

Despacho

•16/11/2023, 09:41

Despacho

•10/11/2023, 17:53

Despacho

•14/08/2023, 07:16

Despacho

•10/08/2023, 14:14

Despacho

•13/07/2023, 14:25

Despacho

•10/07/2023, 15:13

Decisão

•09/02/2023, 07:01

Decisão

•08/02/2023, 14:37