Execução Fiscal 8001121-82.2024.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ROBERIO DIAS TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROBERIO DIAS TEIXEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:25

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:28

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Roberio Dias Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001121-82.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:12

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROBERIO DIAS TEIXEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Sentença

•08/07/2024, 19:11

11/07/2024, 13:28

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Roberio Dias Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001121-82.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:12

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/06/2024, 09:10

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de ROBERIO DIAS TEIXEIRA em 19/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:50

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

27/02/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 18:48

Decisão

•05/06/2024, 20:12

Decisão

•05/06/2024, 20:12

Decisão

•05/06/2024, 20:12

Despacho de citação por AR Digital

•06/03/2024, 11:03