Execução Fiscal 8000121-47.2024.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 741,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Claudior Nascimento Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000121-47.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:13

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:13

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Sentença

•08/07/2024, 19:11

11/07/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Claudior Nascimento Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000121-47.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:13

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:45

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2024, 17:08

Proferido despacho

06/02/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 13:21

Decisão

•05/06/2024, 20:13

Decisão

•05/06/2024, 20:13

Decisão

•05/06/2024, 20:13

Despacho

•06/02/2024, 15:53