Procedimento Comum Cível 8004171-23.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.677,03

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE

Terceiro

BANCO CNH CAPITAL S/A

Terceiro

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 54835·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

OAB/AL 8949·CPF·Representa: Réu

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP 226657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

29/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:10

Publicado Sentença em 30/07/2025.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:12

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:27

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

29/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:13

29/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:10

Publicado Sentença em 30/07/2025.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:12

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 14:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 11:51

Expedição de intimação.

11/11/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2025, 20:27

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 15/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de réplica

10/06/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Robidel Transporte Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835) Reu: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Ato Ordinat PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8004171-23.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Robidel Transporte Ltda - Me Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835) Reu: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Decisão: PODER JUDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8004171-23.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 17:59

Outras Decisões

04/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

25/01/2024, 04:40

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:37

Publicado Decisão em 14/07/2023.

15/07/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de ROBIDEL TRANSPORTE LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Publicado Despacho em 15/05/2023.

19/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:12

Sentença

•28/07/2025, 10:15

Sentença

•24/07/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 18:12

Decisão

•04/03/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:30

Decisão

•13/07/2023, 09:23

Decisão

•11/07/2023, 19:05

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:12

Sentença

•28/07/2025, 10:15

Sentença

•24/07/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 18:12

Decisão

•04/03/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:30

Decisão

•13/07/2023, 09:23

Decisão

•11/07/2023, 19:05

Despacho

•12/05/2023, 10:25

Despacho

•11/05/2023, 13:42