Execução Fiscal 8021219-51.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8021219-51.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:52

Baixa Definitiva

28/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:45

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:08

Juntada de certidão dd2g

10/09/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roque Santos Bonfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8021219-51.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROQUE SANTOS BONFIM Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8021219-51.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 10 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:04

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:45

Decisão

•24/07/2025, 17:38

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(34)