Procedimento Comum Cível 8053215-33.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 28.284,93

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DEJANIRA ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA

OAB/BA 44781·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO

OAB/BA 40470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 22:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:19

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 20:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:13

Todas as movimentações(82)

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:17

Parecer do Ministerio Público

•07/02/2026, 10:41

06/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 22:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:19

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 20:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:13

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE SENTENÇA

07/02/2026, 10:41

Expedição de intimação.

06/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:43

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 23:18

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 20/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:17

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. 8053215_33.2020.8.05.0001_Ausência Causa Intervenção_Interesse Reflexo_TAC não atrai ca

08/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:44

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:44

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:06

Expedição de intimação.

22/07/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Dejanira Almeida Gomes Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:BA44781) Interessado: Tssa Teens Centro De Educacao Ltda - Epp Advogado: Gabriel Castro Dantas Macedo (OAB:BA40470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053215-33.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DEJANIRA ALMEIDA GOMES Advogado(s): GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781), WAGNER ROCHA FARIAS registrado(a) civilmente como WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109) INTERESSADO: TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP Advogado(s): GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO (OAB:BA40470) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053215-33.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Digam as partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, sobre as provas cuja produção pretendam, justificando a pertinência e necessidade de cada uma. 2. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

09/01/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 05:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

20/11/2023, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 11:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 20/11/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

20/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023, 10:31

Recebidos os autos.

23/10/2023, 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

09/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:47

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 20/11/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

02/10/2023, 08:44

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2023, 07:42

Conclusos para decisão

21/11/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:34

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 08:52

Publicado Despacho em 05/09/2022.

09/09/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:39

Conclusos para decisão

17/10/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

06/06/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 22:20

Juntada de Petição de contestação

06/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 09/04/2021 23:59.

03/05/2021, 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.

07/04/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:49

Expedição de carta via ar digital.

29/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 12:30

Decorrido prazo de DEJANIRA ALMEIDA GOMES em 06/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:52

Publicado Despacho em 05/06/2020.

09/06/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 17:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/06/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:54

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 14:21

Sentença

•06/02/2026, 11:43

Sentença

•04/02/2026, 23:18

Despacho

•22/07/2025, 13:06

Despacho

•09/06/2025, 12:25

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•14/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:47

Decisão

•13/09/2023, 13:53

Decisão

•13/09/2023, 07:42

Despacho

•02/09/2022, 09:46

Despacho

•01/09/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:30

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:17

Parecer do Ministerio Público

•07/02/2026, 10:41

Sentença

•06/02/2026, 11:43

Sentença

•04/02/2026, 23:18

Despacho

•22/07/2025, 13:06

Despacho

•09/06/2025, 12:25

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•14/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:47

Decisão

•13/09/2023, 13:53

Decisão

•13/09/2023, 07:42

Despacho

•02/09/2022, 09:46

Despacho

•01/09/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:30

Despacho

•04/06/2020, 16:54