Monitória 8058489-70.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.471,35

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA

CNPJ

Autor

MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 50516·CPF·Representa: Autor

ELIANA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 28616·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Réu

LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 62895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

28/04/2026, 20:47

Publicado Despacho em 31/07/2023.

28/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

28/04/2026, 20:47

Publicado Despacho em 31/07/2023.

28/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 07:47

08/04/2026, 03:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:47

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 23:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 15:55

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 17:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

01/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/12/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Escola De Ensino Fundamental Pingo De Gente, Destaque Ltda Advogado: Jamile Oliveira Da Silva (OAB:BA50516) Advogado: Eliana Oliveira Ferreira Da Silva (OAB:BA28616) Reu: Mireila De Miranda Rogerio De Souza Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Advogado: Laisa Souza Oliveira Lima (OAB:PE62895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: MONITÓRIA n. 8058489-70.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA Advogado(s): JAMILE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA50516), ELIANA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA28616) REU: MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:RJ237726), LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB:PE62895) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8058489-70.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a possibilidade de composição amigável ou necessidade de produção de outras provas, a fim de que este juízo analise a necessidade da designação de audiência. Caso não haja necessidade de audiência, este juízo passará ao julgamento dos embargos monitórios, de logo determinando que, nesta hipótese, os autos retornem conclusos para sentença no fluxo específico. P.I. Salvador/BA, 9 de setembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

05/03/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/03/2024, 03:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:28

Publicado Intimação em 07/11/2023.

12/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 14/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA em 14/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:39

Publicado Despacho em 16/05/2023.

15/08/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:36

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2023, 13:42

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE, DESTAQUE LTDA - CNPJ: 14.693.618/0001-99 (AUTOR).

27/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:14

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:28

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 15:37

Decisão

•29/10/2025, 08:22

Decisão

•24/10/2025, 17:05

Despacho

•04/07/2025, 14:02

Despacho

•20/06/2025, 09:38

Despacho

•21/02/2025, 13:17

Despacho

•21/02/2025, 10:56

Despacho

•09/09/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:51

Despacho

•27/07/2023, 11:56

Despacho

•27/07/2023, 11:13

Despacho

•15/05/2023, 15:38

Despacho

•11/05/2023, 16:28