Execução de Título Extrajudicial 8072336-42.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 64.445,37

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 09/12/2024.

01/04/2026, 23:43

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 09:28

Decisão

•09/09/2025, 14:33

05/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 09/12/2024.

01/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 15:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.

01/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:56

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:56

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:56

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 05:09

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Publicado Despacho em 12/05/2025.

15/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:14

Publicado Decisão em 12/09/2025.

14/09/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:28

Suspensão Condicional do Processo

09/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2025, 19:14

Expedição de despacho.

09/03/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:34

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:30

Expedição de despacho.

18/12/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/12/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8072336-42.2023.8.05.0001. Exequente: Lino Alberto Martins Soares Advogado: Geovany Pereira Rodrigues (OAB:SP311401) Advogado: Igor Jose Barion (OAB:SP481347) Executado: Janio De Almeida Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Executado: Adriana Batista Lima Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8072336-42.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LINO ALBERTO MARTINS SOARES EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA Conforme se verifica dos autos, a execução já se encontra garantida pelo valor bloqueado via SISBAJUD (ID. 474600101). Dessa forma, entendo que não há prejuízo para o exequente em aguardar o julgamento dos embargos à execução. Diante disso, deixo para expedir alvará em momento posterior. Salvador, 3 de dezembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC12 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8072336-42.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:08

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8072336-42.2023.8.05.0001. Exequente: Lino Alberto Martins Soares Advogado: Geovany Pereira Rodrigues (OAB:SP311401) Advogado: Igor Jose Barion (OAB:SP481347) Executado: Janio De Almeida Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Executado: Adriana Batista Lima Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8072336-42.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: LINO ALBERTO MARTINS SOARES Parte Passiva: EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD no prazo 05 (cinco) dias, bem como requererem o que de direito. Salvador/BA - 21 de novembro de 2024. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8072336-42.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:51

Juntada de informação

21/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8072336-42.2023.8.05.0001. Exequente: Lino Alberto Martins Soares Advogado: Geovany Pereira Rodrigues (OAB:SP311401) Advogado: Igor Jose Barion (OAB:SP481347) Executado: Janio De Almeida Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Executado: Adriana Batista Lima Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8072336-42.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LINO ALBERTO MARTINS SOARES EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8072336-42.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Certifique a Secretaria se a decisão contida na ID 428594645 foi cumprida em seus exatos termos. Em sentido positivo, traga o extrato da conta SISBAJUD aos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

17/10/2024, 14:22

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:18

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 18:39

Publicado Despacho em 02/04/2024.

13/04/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

13/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:16

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 20:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão

29/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2023, 19:18

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:53

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:40

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2023, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:03

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:03

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:03

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:04

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 18/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 18/07/2023 23:59.

29/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:42

Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA LIMA SILVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:26

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 08:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINO ALBERTO MARTINS SOARES - CPF: 036.247.467-23 (EXEQUENTE).

21/06/2023, 13:58

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:31

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:50

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/06/2023, 09:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 19:08

Despacho

•08/05/2025, 09:44

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Despacho

•09/03/2025, 12:16

Despacho

•07/03/2025, 11:30

Despacho

•18/12/2024, 09:07

Despacho

•16/12/2024, 17:08

Despacho

•05/12/2024, 09:10

Despacho

•03/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:51

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•14/10/2024, 14:36

Despacho

•27/03/2024, 14:20

Todos os documentos(25)

Decisão

•10/09/2025, 09:28

Decisão

•09/09/2025, 14:33

Despacho

•08/05/2025, 09:44

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Despacho

•09/03/2025, 12:16

Despacho

•07/03/2025, 11:30

Despacho

•18/12/2024, 09:07

Despacho

•16/12/2024, 17:08

Despacho

•05/12/2024, 09:10

Despacho

•03/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:51

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•14/10/2024, 14:36

Despacho

•27/03/2024, 14:20

Despacho

•22/03/2024, 09:16

Decisão

•05/02/2024, 11:45

Decisão

•25/01/2024, 14:02

Despacho

•29/08/2023, 07:48

Despacho

•28/08/2023, 09:04

Decisão

•22/06/2023, 08:33

Decisão

•21/06/2023, 13:58

Despacho

•13/06/2023, 09:01

Despacho

•12/06/2023, 11:50

Outros documentos

•07/06/2023, 19:08