Execução Fiscal 8001293-97.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.057,94

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:53

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Claudior Nascimento Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001293-97.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:14

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:14

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/06/2024, 10:14

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:53

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de CLAUDIOR NASCIMENTO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

12/07/2024, 04:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Claudior Nascimento Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001293-97.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:14

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:14

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 19:47

Expedição de decisão.

11/04/2023, 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/08/2021 23:59.

26/10/2021, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

15/06/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 11:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/02/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:09

Conclusos para despacho

04/11/2019, 22:16

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 22:16

Decisão

•05/06/2024, 20:14

Decisão

•05/06/2024, 20:14

Decisão

•05/06/2024, 20:14

Decisão

•11/04/2023, 13:53

Decisão

•28/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 14:01

Despacho de citação por AR Digital

•12/02/2020, 11:09