Procedimento Comum Cível 8000115-40.2015.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ABGAIL PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

JICELMA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

ENOCK DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIETE ROSA BENTO

CPF·Representa: Autor

REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS

OAB/BA 53124·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO DE BARROS

OAB/BA 80085·CPF·Representa: Autor

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de ENOCK DE OLIVEIRA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:04

Publicado Despacho em 12/08/2025.

16/08/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(108)

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 17:37

Despacho

•10/04/2026, 13:07

10/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de ENOCK DE OLIVEIRA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:04

Publicado Despacho em 12/08/2025.

16/08/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de ENOCK DE OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

08/04/2025, 18:54

Decorrido prazo de JICELMA PEREIRA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:52

Publicado Decisão em 12/02/2025.

09/03/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

09/03/2025, 16:47

Embargos de declaração acolhidos

08/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2024, 16:19

Publicado Despacho em 12/06/2024.

13/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Abgail Pereira Santos Advogado: Heliete Rosa Bento (OAB:BA25751) Advogado: Rebeca Fiuza Cardoso De Barros (OAB:BA53124) Autor: Jicelma Pereira Santos Advogado: Heliete Rosa Bento (OAB:BA25751) Advogado: Rebeca Fiuza Cardoso De Barros (OAB:BA53124) Reu: Enock De Oliveira Santos Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000115-40.2015.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

07/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 22:57

Conclusos para despacho

24/02/2024, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

24/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

12/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 16:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

09/11/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

26/08/2022, 06:53

Decorrido prazo de ENOCK DE OLIVEIRA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:32

Decorrido prazo de JICELMA PEREIRA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:32

Publicado Despacho em 18/07/2022.

19/07/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 07:14

Conclusos para decisão

29/06/2022, 17:01

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de ENOCK DE OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:11

Publicado Decisão em 16/03/2022.

23/03/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2022, 15:38

Juntada de certidão

20/02/2022, 13:57

Conclusos para decisão

11/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de HELIETE ROSA BENTO em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021, 15:08

Juntada de Petição de réplica

24/02/2021, 23:39

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021, 15:08

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 10:54

Juntada de ato ordinatório

02/02/2021, 10:51

Juntada de outros documentos

18/06/2019, 16:37

Decorrido prazo de REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS em 31/10/2018 23:59:59.

03/04/2019, 01:40

Decorrido prazo de HELIETE ROSA BENTO em 31/10/2018 23:59:59.

03/04/2019, 01:40

Juntada de Petição de contestação

26/11/2018, 15:41

Juntada de outros documentos

22/11/2018, 08:07

Juntada de termo de audiência

13/11/2018, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 16:53

Juntada de Petição de certidão

05/11/2018, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 16:48

Juntada de Petição de certidão

05/11/2018, 16:48

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2018, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2018, 09:57

Expedição de citação.

20/10/2018, 06:53

Expedição de intimação.

20/10/2018, 06:53

Expedição de intimação.

20/10/2018, 06:53

Expedição de intimação.

20/10/2018, 06:53

Expedição de intimação.

20/10/2018, 06:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2018, 06:48

Juntada de citação

20/10/2018, 06:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2018, 12:02

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:37

Juntada de decisão

06/08/2018, 16:56

Juntada de ofício

06/08/2018, 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2017, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2016, 08:07

Conclusos para decisão

04/08/2015, 17:22

Expedição de intimação.

14/07/2015, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2015, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2015, 13:46

Distribuído por sorteio

10/04/2015, 23:40

Conclusos para decisão

10/04/2015, 23:40

Despacho

•08/08/2025, 17:24

Despacho

•08/08/2025, 13:40

Decisão

•08/02/2025, 11:43

Decisão

•08/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:39

Despacho

•08/06/2024, 16:11

Despacho

•05/06/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:53

Despacho

•29/09/2023, 09:51

Despacho

•15/07/2022, 07:14

Decisão

•15/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:51

Outros documentos

•18/06/2019, 16:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/04/2026, 17:37

Despacho

•10/04/2026, 13:07

Despacho

•08/08/2025, 17:24

Despacho

•08/08/2025, 13:40

Decisão

•08/02/2025, 11:43

Decisão

•08/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:39

Despacho

•08/06/2024, 16:11

Despacho

•05/06/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:53

Despacho

•29/09/2023, 09:51

Despacho

•15/07/2022, 07:14

Decisão

•15/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:51

Outros documentos

•18/06/2019, 16:37

Outros documentos

•22/11/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•20/10/2018, 06:48

Decisão

•21/09/2018, 12:02

Decisão

•06/08/2018, 16:56

Decisão

•06/08/2018, 16:56

Despacho

•18/06/2016, 08:07

Despacho

•18/05/2015, 11:20