Procedimento Comum Cível 8159754-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PABLO NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

Autor

VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO

CPF

Autor

MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

Autor

MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

Autor

MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS NORA DE ANDRADE

OAB/BA 22717·CPF·Representa: Autor

JAMILE CARDOSO VIVAS

OAB/BA 22899·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PABLO NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

Autor

VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO

CPF

Autor

MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

Autor

MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

Autor

MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA

Terceiro

IU SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 16:20

Despacho

•13/09/2025, 19:06

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:14

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 16:13

Publicado Despacho em 17/09/2025.

19/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 16/09/2025 23:59.

22/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:16

Publicado Sentença em 26/08/2025.

29/08/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:40

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:56

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Viviane Guimaraes Nascimento Advogado: Matheus Nora De Andrade (OAB:BA22717) Menor: Pablo Nascimento Conceicao Advogado: Matheus Nora De Andrade (OAB:BA22717) Menor: Michele Nascimento Conceicao Advogado: Matheus Nora De Andrade (OAB:BA22717) Menor: Manuele Nascimento Conceicao Advogado: Matheus Nora De Andrade (OAB:BA22717) Menor: Micaele Dos Santos Conceicao Advogado: Matheus Nora De Andrade (OAB:BA22717) Reu: Prudential Do Brasil Vida Em Grupo S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Advogado: Paulo Fernando Dos Reis Petraroli (OAB:SP256755) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159754-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO e outros (4) Advogado(s): MATHEUS NORA DE ANDRADE (OAB:BA22717) REU: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB:SP130291), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB:SP256755) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8159754-23.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de processo concluso na fila de sentença, entretanto, antes do julgamento do mérito, é necessário que a Secretaria certifique acerca da tempestividade da contestação apresentada. Após, façam os autos conclusos na fila de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR, data do sistema. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 14:32

Publicado Despacho em 04/10/2023.

24/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/01/2023, 22:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 20:49

Expedição de intimação.

11/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:19

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de MANUELE NASCIMENTO CONCEICAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS CONCEICAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO CONCEICAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de PABLO NASCIMENTO CONCEICAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.

24/05/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 20:35

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 18/03/2021 23:59.

16/04/2021, 14:47

Juntada de Petição de réplica

18/03/2021, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.

26/02/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 18:43

Expedição de carta via ar digital.

22/02/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:42

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 11:44

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:25

Publicado Despacho em 15/01/2021.

26/01/2021, 11:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

14/01/2021, 13:48

Juntada de carta via ar digital

14/01/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2020, 17:08

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:08

Sentença

•22/08/2025, 10:40

Sentença

•21/08/2025, 07:26

Despacho

•15/10/2024, 11:54

Despacho

•15/10/2024, 11:36

Despacho

•02/10/2023, 19:30

Despacho

•02/10/2023, 16:19

Despacho

•20/01/2022, 12:24

Despacho

•16/12/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 18:42

Despacho

•18/12/2020, 17:08