Procedimento Comum Cível 0022358-05.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0022358-05.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:33

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 15:33

Expedição de intimação.

16/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

27/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de PEDREIRAS VALERIA SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

26/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

26/08/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:15

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:15

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Pedreiras Valeria Sa Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0022358-05.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PEDREIRAS VALERIA SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022358-05.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Compulsando os autos verifico que foi proferida sentença que julgou procedente a ação em 29/01/2008 (id 298802665), razão pela qual lanço neste ato a movimentação processual correspondente. Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de outubro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:15

Acórdão

•12/03/2025, 12:03

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDREIRAS VALERIA SA em 11/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(18)